A pandemia da Covid-19 ainda não acabou e o Brasil vivencia uma segunda onda mais forte do que nunca. A vacinação contra a doença já começou no país, mas segue em ritmo lento, o que fez com que surgisse um movimento de liberação da compra de vacinas por parte de empresas privadas.
Essa discussão segue em análise nos órgãos responsáveis e a Lei nº 14.125/2021, que regulamenta a compra por empresas privadas, está em votação no senado brasileiro.
A Pipo Saúde apoia as iniciativas lideradas pelo Ministério da Saúde no Programa Nacional de Imunização (PNI) e reconhece os princípios de equidade e universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), em que as vacinas são distribuídas para todos os cidadãos de forma igual e justa, seguindo a ordem de profissionais de saúde, grupos de risco e idosos como indivíduos prioritários.
Este guia tem como objetivo o acompanhamento da legislação e regulamentação relacionada a compra e distribuição de vacinas contra a covid-19 por pessoas jurídicas de direito privado.
Neste artigo, você encontra:
- Status atual sobre a compra de vacinas contra a Covid-19
- É possível comprar vacinas através de empresa privada para aplicação nos colaboradores?
- Quais vacinas já foram autorizadas pela ANVISA?
- Existe a expectativa de liberação da compra de vacinas por empresas?
- Existem possíveis entraves para a liberação?
- Quantas pessoas já foram vacinas contra a Covid-19 no Brasil?
- Perguntas frequentes sobre vacinas contra o novo coronavírus
Status atual sobre a compra de vacinas contra a Covid-19
Status para compra (19/04/21): Não aprovado ❌
Status para doação + compra (19/04/21): Aguarda avaliação no Senado
Status para doação (05/04/21): Aprovado ✅
É possível comprar a vacina através de empresa privada para aplicação nos colaboradores?
Não. De acordo com o Projeto de Lei 948/2021, que visa a redação da Lei nº 14.125 de 10 de Março de 2021, também conhecida como "Lei da Vacina", até o momento, a compra de vacinas contra a covid-19 foi liberada para a doação. A proposta de compra por empresas privadas, com uso de 50% da compra para os colaboradores seguindo a ordem estabelecida de grupos prioritários e 50% doado ao SUS para aplicação no Programa Nacional de Imunização (PNI) ainda segue para votação no Senado. O texto ainda prevê contrapartidas para a compra de vacinas pelas empresas, entre as quais:
- Aquisição de imunizantes para aplicação gratuita e exclusiva de seus empregados e outros prestadores de serviço, como estagiários, autônomos e terceirizados;
- Vacinação de familiares dos colaboradores.
Outra mudança no texto permite que as empresas possam comprar vacinas autorizadas por autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde), ou seja, seria permitida a compra de vacinas que ainda não foram autorizadas pela ANVISA.
Quais vacinas já foram autorizadas pela ANVISA?
Diversas vacinas já foram aprovadas pela ANVISA para uso emergencial no Brasil e outra seguem com estudos para aplicação. São elas:
Aprovadas:
- Janssen (Johnson & Johnson);
- Coronavac (Sinovac/Butantan);
- AstraZeneca/Oxford (produzida na Índia)
- AstraZeneca/Oxford (produzida no Brasil)
- Pfizer
Aguardam aprovação:
- Covaxin (Índia)
- Sputnik V (Rússia)
Existe a expectativa de liberação da compra de vacinas por empresas?
Sim. Caso o Senado aprove o texto complementar da "Lei da vacina" (projeto 948/2021), as empresas privadas estariam livres para negociar e comprar vacinas mediante doação de 50% das vacinas ao SUS.
Existem possíveis entraves para a liberação?
Sim, pois as empresas farmacêuticas AstraZeneca, Instituto Butantan, Janssen e Pfizer já adiantaram estar negociando, fornecendo e distribuindo os seus imunizantes exclusivamente para governos federais e organismos públicos internacionais da área da saúde, como o consórcio internacional Covax. Caso seja mantida esta posição, restaria uma negociação com outras empresas produtoras de vacinas contra a covid-19.
Quantas pessoas já foram vacinadas contra a Covid-19 no Brasil?
Até o momento foram aplicadas doses da vacina em 21,4 milhões de brasileiros, o que equivale a 9,1% da população brasileira.
Perguntas frequentes sobre vacinas contra o novo coronavírus
Apesar de ser um assunto muito falado, as vacinas da Covid-19 são novidade e ainda geram muitas dúvidas. Por isso, separamos as principais perguntas para esclarecer sobre o assunto. Acompanhe!
Quais vacinas têm ação contra as variantes da Sars-Cov-2?
Até o momento, estudos mostram que as vacinas Coronavac, Pfizer, AstraZeneca/Oxford, Moderna e Janssen são eficazes contra as variantes do vírus Sars-Cov-2.
O que significa uso emergencial e como isso afeta a vacinação?
O uso emergencial significa uma aprovação com critérios de aprovação flexibilizados, que aconteceu devido à uma situação excepcional, como uma pandemia. Imunizantes aprovados com uso emergencial devem continuar a avaliação durante a aplicação
Quem pode se vacinar contra a Covid-19?
No Brasil, até o momento estão sendo vacinados profissionais de saúde da linha de frente de combate ao covid-19, populações indígenas, grupos de idosos institucionalizados, idosos por idade decrescente. Entram na fila a partir de Abril de 2021, os professores e profissionais de segurança pública / administração penitenciária.
As pessoas que não devem se vacinar são aquelas que já tiveram alguma reação alérgica grave, como anafilaxia por alguns dos componentes da vacina. É importante ver a bula da vacina e procurar por substâncias que você já apresentou reação alérgica grave previamente.
Quais indivíduos são considerados grupos de risco para Covid-19?
São considerados grupo de risco os portadores de:
- Diabetes Melitus
- Doenças pulmonares crônicas graves
- Hipertensão arterial grau 1 e 2 com LOA (lesão de órgão-alvo), Hipertensão grau 3
- Insuficiência cardíaca
- Outras doenças cardiovasculares
- Doenças cerebrovascular
- Doença renal crônica
- Imunossuprimidos
- Anemia falciforme
- Obesidade mórbida
- Síndrome de Down
Quais são os efeitos colaterais e contra indicações das vacinas?
Poucos efeitos colaterais acontecem, no entanto, nos primeiros dias é possível perceber sintomas como fadiga, febre, dor de cabeça e dor no corpo. Essas reações são consideradas normais e esperadas pela aplicação da vacina e representa o sistema imunológico reagindo e criando anticorpos contra a covid-19.
No que tange à contra indicações, alguns grupos devem procurar orientação profissional antes da imunização. São eles:
- Gestantes e lactantes
- Pessoas em uso de anticoagulantes
- Pessoas com deficiência na produção de anticorpos
- Reação alérgica leve a outras vacinas
As vacinas são eficazes?
Das vacinas aprovadas até o momento para uso no Brasil todas apresentam um alto índice de eficácia contra a covid-19.
- Janssen: 66% contra casos leves, 85% contra casos graves e 87% de eficácia contra as variáveis brasileiras;
- Coronavac: 50,4% de eficácia contra casos leves e 100% de eficácia contra casos graves;
- AstraZeneca/Oxford: 79% contra casos leves e 100% contra casos graves;
- Pfizer: 94% contra casos leves e 87% contra casos graves;
Quais os próximos passos da vacinação contra a Covid-19?
Com a aprovação dos novos imunizantes contra o novo coronavírus, os próximos passos serão definidos pelo Ministério da Saúde.
O cronograma oficial e completo de imunização foi muito afetado pela falta de insumos e contratos internacionais de compra de doses da vacina. A expectativa é que ele seja atualizado ao longo de 2021.
A primeira fase de vacinação envolveu profissionais da saúde na linha de frente do combate, populações indígenas e idosos institucionalizados, que vivem em asilos, por exemplo. Neste segundo momento (Abril) estão sendo vacinas idosos e serão vacinas professores e profissionais de segurança pública / administração penitenciária. Ainda não há previsão para a vacinação dos grupos de risco.
É muito importante estar de olho nas novidades sobre as vacinas, afinal, ela é a alternativa para uma retomada à normalidade.
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