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A portabilidade de carências é regulamentada pela ANS desde a Resolução Normativa 438/2018, e permite que o beneficiário troque de plano sem cumprir novos prazos de carência, desde que atenda a condições específicas de compatibilidade entre planos.
Para empresas que estão trocando de operadora ou de corretora, entender esse mecanismo é decisivo: um processo mal conduzido pode gerar reclamação de colaboradores e atraso na migração. O problema é que a maior parte do RH só ouve falar de carta de portabilidade quando já está no meio de uma negociação de renovação, sob pressão de prazo.
Este guia explica o que é a carta de portabilidade, quem pode solicitá-la, os prazos envolvidos e o papel que a corretora deve assumir nesse processo, que vai muito além de apenas orientar o colaborador a pedir o documento.
O que é a carta de portabilidade de carências?
A carta de portabilidade de carências é o documento emitido pela operadora de origem que comprova que o beneficiário está apto a migrar para outro plano de saúde sem cumprir novos períodos de carência ou cobertura parcial temporária (CPT).
Ela é obrigatória para quem quer exercer o direito à portabilidade previsto pela carta de portabilidade de carências de plano de saúde regulamentada pela ANS.
Sem esse documento, a operadora de destino pode exigir o cumprimento integral das carências contratuais, mesmo que o beneficiário já tenha cumprido tudo no plano anterior. É por isso que o pedido precisa ser feito com antecedência, respeitando os prazos de validade da carta.
Quais são os requisitos para portabilidade de carências?
A ANS estabelece algumas condições cumulativas para que a portabilidade seja aceita:
- Prazo mínimo no plano atual: em geral, dois anos na primeira portabilidade (ou três anos se o beneficiário tiver cumprido CPT para doença preexistente), e um ano nas portabilidades seguintes.
- Compatibilidade de planos: o plano de destino precisa ser compatível em faixa de preço com o plano de origem, segundo a tabela de compatibilidade da ANS.
- Plano em comercialização ativa: o plano de destino precisa estar sendo vendido no momento da portabilidade, ou ter um plano sucessor indicado pela operadora.
- Pagamento em dia: o beneficiário não pode estar inadimplente com a operadora de origem.
Para planos coletivos empresariais, a lógica é parecida, mas a portabilidade costuma ocorrer de forma coletiva, no momento da troca de operadora pela empresa, o que exige organização do processo para toda a base de vidas de uma vez.
Como solicitar a carta de portabilidade?
O beneficiário (ou a empresa, em nome dos colaboradores, quando a migração é coletiva) solicita a carta diretamente à operadora de origem, que tem prazo de até dez dias úteis para emiti-la, conforme a regulamentação da ANS. A carta tem validade de 60 dias corridos a partir da emissão para ser utilizada na adesão ao novo plano.
É nesse ponto que a gestão do processo importa: perder o prazo de validade da carta significa recomeçar a solicitação, atrasando toda a migração e gerando desgaste com os colaboradores. Uma corretora de benefícios que atua de forma proativa acompanha esse calendário por toda a base de vidas, em vez de deixar a iniciativa só com cada colaborador individualmente, que raramente tem tempo ou repertório para isso.
Portabilidade muda o valor do plano?
Não necessariamente. A portabilidade troca carências, não o preço do plano de destino, que segue sua própria tabela de preços e regras de reajuste. Por isso, a portabilidade é mais usada como ferramenta de transição em trocas de operadora ou upgrade/downgrade de plano, não como estratégia isolada de redução de custo.
Quando a troca de operadora é motivada por reajuste elevado na renovação, a portabilidade de carências é o que viabiliza a migração sem penalizar os colaboradores com novos prazos de espera, especialmente em exames e procedimentos de maior complexidade, que têm carência de até 180 dias pela Lei 9.656/98.
Quando vale a pena usar a portabilidade na gestão do benefício?
Situações comuns em que a portabilidade entra em jogo:
- Troca de operadora na renovação: quando a empresa decide migrar de operadora após um reajuste considerado desproporcional à sinistralidade real do contrato.
- Insatisfação com rede credenciada: quando a rede da operadora atual não atende bem a região de concentração dos colaboradores.
- Fusões e aquisições: quando duas empresas com planos diferentes precisam unificar a base em uma única apólice.
Em todos esses casos, o planejamento da portabilidade deve começar meses antes da data de renovação, não na véspera. Segundo a Pesquisa de Benefícios de Saúde e Bem-Estar 2026 da Pipo Saúde, que ouviu 627 empresas, um terço delas mudou de plano no último ano, e duas em cada três dessas empresas sentiram efeito direto na sinistralidade. Trocar de plano é uma decisão comum, mas que exige esse tipo de coordenação fina para não gerar atrito.
O que acontece se a empresa não usar a portabilidade na troca de plano?
Sem portabilidade, cada colaborador reinicia as carências no novo plano: 24 horas para urgência e emergência, 30 dias para consultas e exames simples, 180 dias para exames complexos e 300 dias para parto, conforme a Lei 9.656/98. Isso significa que, por meses, parte da equipe fica com cobertura reduzida justamente no momento de transição, o que gera reclamações e pode até motivar pedidos de reembolso fora do esperado.
Empresas com 30 ou mais vidas têm uma vantagem adicional prevista em lei: isenção de carência para novos entrantes em até 30 dias da admissão, mas isso não substitui a portabilidade para quem já está na base e está migrando de operadora.
Como a Pipo Saúde ajuda nesse processo
A Pipo Saúde atua como corretora de benefícios, apoiando empresas que estão em processo de troca de plano ou operadora a organizar a solicitação de cartas de portabilidade para toda a base de colaboradores, acompanhando prazos de validade e compatibilidade entre planos. Isso dá visibilidade ao RH sobre o status de cada vida no processo de migração, reduzindo o risco de alguém ficar descoberto por carência durante a transição. A gestão ativa desse calendário é parte do trabalho de consultoria que ajuda a evitar que a troca de plano vire um problema operacional para quem está do outro lado, o colaborador.
