A carta de demissão formaliza a decisão do colaborador de deixar a empresa. Essa comunicação é obrigatória e muito importante para a garantia dos direitos trabalhistas.
Além disso, a entrega do documento faz parte do processo de offboarding e é necessário que essa etapa também seja conduzida pelo RH com muita atenção.
Continue a leitura para entender melhor como fazer uma carta de demissão, quais regras seguir e qual é a importância do documento.
Vamos explicar tudo isso nos seguintes tópicos:
- O que é carta de demissão?
- 5 tipos de carta de demissão
- Exemplos de cartas de demissão
- Como o RH pode ajudar o colaborador a preparar uma carta de demissão?
O que é carta de demissão?
A carta de demissão é um documento que formaliza a decisão do funcionário de cortar os vínculos empregatícios com a empresa (seja de forma unilateral ou por acordo trabalhista). Sendo assim, ela não é necessária quando a organização decide demitir o colaborador.
Em um cenário ideal, para evitar problemas de relacionamento, antes mesmo da entrega da carta, o trabalhador chama a sua liderança direta para uma conversa em que avisa sobre a sua saída — seja por motivos pessoais ou profissionais.
Mesmo nesses casos, a carta de demissão é necessária. O documento é importante para garantir os direitos trabalhistas e que o processo de demissão seja justo para todos os envolvidos.
É a partir dela, por exemplo, que o cumprimento ou indenização do aviso prévio será determinado. Quando um contrato de trabalho regido pelas normas da CLT termina, a empresa e o trabalhador precisam estabelecer se o contrato vai se encerrar automaticamente ou não.
Caso o funcionário queira continuar trabalhando por mais 30 dias (aviso prévio trabalhado), mas a empresa decidir que isso não é interessante para ela, pode optar por pagar uma verba para que o contrato termine (aviso prévio indenizado).
Agora, se o trabalhador escolher sair da empresa imediatamente, o valor do aviso prévio será descontado das suas verbas rescisórias. Seja o que for decidido, a carta de demissão será fundamental para dar base legal para o aviso prévio e todas as outras etapas do processo de desligamento.
O que mudou com a reforma trabalhista?
Com a Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, empregado e empregador passaram a poder, oficialmente, fazer um acordo trabalhista. Nesse caso, as partes entram no consenso de finalizar o contrato.
Um dos primeiros passos para fazer isso conforme a lei é a redação da carta de demissão — que deve ter a assinatura de duas testemunhas para garantir a integridade do processo.
5 tipos de carta de demissão
A carta de demissão não precisa seguir um padrão exato. É possível adaptar o texto às necessidades do momento e ao clima da empresa. Veja!
Carta de demissão básica
É um documento curto e objetivo em que o trabalhador indica que está se desligando da empresa. O motivo da decisão pode ou não ser detalhado. Exemplo: caso não queira expor muitas informações, o colaborador pode escrever que está pedindo o desligamento por “motivos pessoais”.
Cartão de demissão com aviso prévio trabalhado
Caso decida cumprir o aviso prévio, o documento deve, além de informar o desligamento, informar a data de início e término do período.
Carta de demissão sem o cumprimento do aviso prévio
Se decidir se desligar imediatamente da empresa, o trabalhador também precisa informar essa escolha na carta. Isso pode acontecer, por exemplo, quando o colaborador pede demissão para iniciar um novo emprego. De qualquer forma, não é obrigatório (apesar de ser indicado) informar o motivo da decisão.
Carta de demissão informal
Quando a informalidade faz parte da cultura organizacional, é natural que essa leveza seja vista (com certa moderação) nos comunicados internos. Nesse caso, é possível que o colaborador decida adotar o mesmo tom no momento de redigir a carta de demissão. Desde que todas as informações estejam corretas, a formalidade não é obrigatória.
Cartão de demissão com agradecimento
Se o colaborador sai da empresa com um sentimento de gratidão pela sua trajetória e relacionamentos que cultivou nesse período, ele pode optar por escrever esses agradecimentos na carta.
Exemplos de cartas de demissão
Ainda com dúvidas? Com base nos principais tipos de cartas demissionais do tópico anterior, desenvolvemos alguns exemplos. Confira!
Exemplo de carta demissional com aviso prévio trabalhado (formal)
À [Nome da empresa]
Prezado senhor (a) [Nome da liderança direta],
Venho, por meio desta carta, apresentar meu pedido de demissão do cargo [cargo que ocupa atualmente].
Estou disponível para o cumprimento do aviso prévio no período [inserir as datas de início e fim do processo]. Esclareço que motivos pessoais (ou profissionais) me levaram a solicitar o meu desligamento e aproveito para agradecer a oportunidade que me foi dada.
[Local e data]
[Assinatura do funcionário]
Exemplo de carta demissão com aviso prévio indenizado (informal)
Olá, [Nome do gestor ou liderança direta]!
Escrevo esta carta para comunicar o meu desligamento na empresa [nome da organização], em que atuo como [cargo].
Quero aproveitar para agradecer pela experiência [inserir, caso queira, nomes e mais detalhes]. Entretanto, acredito que chegou o momento de buscar novos desafios profissionais.
Sendo assim, gostaria de pedir a dispensa do cumprimento do aviso prévio e encerramento imediato do contrato.
[Local e data]
[Assinatura do funcionário]
Como o RH pode ajudar o colaborador a preparar uma carta de demissão?
A carta de demissão deve ser escrita de próprio punho e conter diversas informações (que vamos detalhar ao longo do conteúdo).
Para garantir que o documento será eficaz juridicamente, é interessante que o RH ajude o colaborador na elaboração. Veja algumas dicas de como fazer isso:
Explique o que é carta de demissão e a sua função
Mais que uma mera burocracia, a carta de demissão é uma ferramenta importante para garantir os direitos trabalhistas. Sendo assim, é válido que o trabalhador esteja ciente da sua importância para ter mais motivação de seguir todas as orientações que serão passadas.
Essa explicação também é necessária para justificar a necessidade de utilizar papel e caneta (algo cada vez menos comum hoje em dia, não é verdade?). Com a carta escrita a próprio punho, fica mais fácil comprovar que foi o funcionário que redigiu o documento de livre e espontânea vontade.
Liste as informações obrigatórias
Quais dados não podem faltar na carta de pedido de demissão? Encaminhe uma lista das informações obrigatórias para guiar o funcionário no desenvolvimento da carta e evitar retrabalhos. Ela deve incluir:
- nome completo;
- cargo;
- nome da empresa;
- pedido de demissão;
- dispensa do aviso prévio ou as informações sobre o cumprimento dele;
- data;
- local e assinatura.
Envie exemplos de cartas de pedido de demissão
Depois de uma conversa orientadora, apresentado a lista de informações obrigatórias e a importância da carta, é interessante encaminhar alguns exemplos de documentos.
Afinal, a ideia é facilitar ao máximo a produção da carta de pedido de demissão e evitar que o funcionário precise reescrever o documento por conta de erros.
Não se esqueça da cópia da empresa
A carta demissional é um documento importante para empregador e empregado. Sendo assim, ambos devem ter uma cópia do documento. Futuramente, a carta pode ajudar a empresa a responder questionamentos judiciais originários do pedido de demissão em questão.
Conclusão
O processo de desligamento pode ser amigável e suave. Nesse sentido, a carta de pedido de demissão é uma das ferramentas capazes de tornar essa etapa mais transparente e segura para todos os envolvidos.
Como vimos, escrever a carta de demissão não é um bicho de sete cabeças e vai ficar ainda mais fácil depois das dicas e modelos que vimos ao longo deste conteúdo. Se quiser continuar acessando artigos e materiais interessantes sobre o mundo do RH, faça a sua inscrição na nossa newsletter!
