Recursos Humanos

O que é abono pecuniário e como devo calcular?

12/8/2020

Por

Pipo Saúde

O que é abono pecuniário e como devo calcular?

Muita gente fica em dúvida quando o assunto é abono pecuniário. Mas não se preocupe! Estamos aqui para esclarecer as suas dúvidas.


O abono pecuniário é uma prática onde o funcionário troca ⅓ das suas férias por uma bonificação em dinheiro. No mercado, o processo é conhecido como "vender férias"


O abono pecuniário está descrito no artigo 143 da CLT e é um direito do trabalhador. No entanto, é preciso prestar atenção em alguns detalhes para cumprir as exigências da legislação trabalhista.


Requerimento do abono pecuniário


Quem deve pedir o abono pecuniário é o trabalhador, nunca a empresa. Logo, vale citar que o departamento de Recursos Humanos não deve ser requisitar o processo. Se essa irregularidade acontecer, a empresa deverá proporcionar ao funcionário férias em dobro.


O colaborador só pode requisitar o abono pecuniário até 15 dias antes do final do período aquisitivo, que corresponde aos 12 meses após a data de admissão do empregado. 


Limite de dias de abono pecuniário


O limite de dias que podem ser vendidos também varia. Geralmente, o benefício corresponde a dez dias. Porém, em casos de férias reduzidas devido à faltas injustificadas, o número de dias vendidos também diminui.


O artigo 130 da CLT prevê a seguinte proporção entre o número de faltas não justificadas e o número máximo de dias que o trabalhador poderá tirar férias. 


  • até 5 faltas: 30 dias de férias;
  • entre 6 e 14 faltas: 24 dias de férias;
  • entre 15 e 32 faltas: 12 dias de férias;
  • acima de 33 faltas: não tem direito a férias.


Para calcular o número máximo de dias que o trabalhador pode gozar do abono pecuniário, basta subtrair ⅓ do número de dias de férias que ele terá.


Ou seja, se o funcionário terá direito a 12 dias de férias, o abono pecuniário corresponde a 12 dias dividido por 3, totalizando 4 dias que podem ser vendidos.


Como calcular o valor do abono pecuniário?



Para calcular o valor do abono pecuniário, o primeiro passo é calcular o valor das férias: basta somar o salário com ⅓ do valor da remuneração.


Vamos supor que o colaborador ganhe R$ 3.000 por mês e tenha direito a 30 dias de férias. R$ 3.000 dividido por 3 corresponde a R$ 1.000. Logo, o valor correspondente a 30 dias de férias será R$ 3.000 + R$ 1.000 = R$ 4.000.


Porém, esse trabalhador decidiu vender 10 dias de férias. Logo, para calcular o valor do abono pecuniário é preciso dividir o valor total a ser pago nas férias por três, ou seja, R$ 1.333,33 (R$ 4.000 dividido por três).


Logo, o valor bruto, sem as deduções, equivale a R$ 5.333,33, a soma do abono pecuniário com o valor das férias.


Por contar com muitas particularidades, o cálculo do abono pecuniário deve ser feito com atenção. Para facilitar a sua vida, nós criamos uma calculadora para facilitar a sua vida na hora de determinar o valor do abono. Clique aqui e calcule!

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