Cálculo do salário: o que pode ser descontado na folha de pagamento?

12/3/2021

Por

Carolina Lais

Cálculo do salário: o que pode ser descontado na folha de pagamento?

O valor bruto do salário não é o que chega para o colaborador no dia do pagamento — existem vários descontos que precisam ser considerados para encontrar a remuneração final (o salário líquido).

Fazer o cálculo do salário corretamente é muito importante para evitar retrabalho, perda de dinheiro e outros constrangimentos. 

Ainda não sabe o que precisa ser descontado na folha de pagamento de cada funcionário? Sem problemas. Vamos explicar tudo sobre o assunto neste conteúdo. Boa leitura! 

Folha de pagamento, contracheque ou holerite: qual a função?

Quando o assunto é cálculo do salário, existem alguns conceitos que ganham destaque, entre eles folha de pagamento e contracheque ou holerite. 

Vem entender melhor as diferenças e funções de cada um deles:

Folha de pagamento

A folha de pagamento é um documento que lista os registros financeiros de cada colaborador (descontos, salário, bônus) durante um período. 

No Brasil, é comum que ela seja feita mensalmente, mas nada impede que isso seja realizado semanalmente, diariamente ou até mesmo anualmente. Tudo depende de como a remuneração do profissional foi combinada em contrato.  

O documento é indispensável para facilitar o pagamento dos salários e a elaboração do contracheque, bem como para organização contábil e fiscal da empresa.

O governo considera a folha de pagamento como um comprovante das arrecadações de verbas trabalhistas e ela pode ser utilizada para verificar possíveis irregularidades. Então, é essencial que o documento seja elaborado corretamente.

Contracheque ou holerite 


Holerite e contracheque são sinônimos e servem para denominar o documento demonstrativo de todos os vencimentos do colaborador. Ou seja: tudo o que foi descontado ou acrescido na remuneração de cada funcionário na folha de pagamento precisa ser registrado nele e entregue ao colaborador. 

Confira algumas informações que precisam estar em um holerite:

  • horas extras;
  • horas trabalhadas;
  • vale-alimentação;
  • vale-transporte;
  • imposto de renda;
  • pensão alimentícia;
  • FGTS. 

O contracheque deve ser entregue ao colaborador assim que o pagamento do salário for efetuado. Dessa forma, ele pode verificar se o valor do salário líquido está correto, se o depósito foi realizado corretamente e, se for o caso, contestar essas informações antes da assinatura do documento. 

Vale dizer que a empresa é obrigada, de acordo com o artigo 464 da CLT, a fornecer o contracheque. 

Principais descontos na folha de pagamento

Agora que você já entendeu a diferença entre os conceitos, vamos falar um pouco sobre os descontos que um colaborador pode ter na folha de pagamento. 

INSS

O INSS é um imposto criado com o objetivo de reunir fundos para a Previdência Social, que é responsável por diversos benefícios, entre eles a aposentadoria, o auxílio-doença e o salário-maternidade

Para ter direito a esses benefícios, os colaboradores precisam contribuir mensalmente com um percentual do seu salário. Esse desconto na folha de pagamento varia entre 7,5% a 14% do salário, sendo que quanto maior é a remuneração, maior será o desconto. 

FGTS

Até o dia 7 de cada mês o empregador deve depositar o equivalente a 8% do salário pago ao funcionário em uma conta da Caixa Econômica Federal, criada especialmente para isso. 

Esse valor é referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (o famoso FGTS) e é uma responsabilidade exclusiva da empresa, jamais pode ser descontado do salário do colaborador. 

Apesar de não ser um desconto, essa quantia precisa estar na folha de pagamento para que o colaborador possa conferir e comprovar os depósitos quando for utilizar o dinheiro. O benefício pode ser aproveitado para financiamento imobiliário, doenças graves, demissão sem justa causa. 

IRRF (Imposto de renda retido na fonte)

No Brasil, o IRRF é um dos descontos mais comuns na folha de pagamento. Trata-se de um imposto determinado pelo governo federal e pago por meio da guia DARF aos cofres públicos. 

Para realizar esse cálculo é preciso considerar o salário bruto menos a contribuição do INSS e, se for o caso, demais dependentes e pensão alimentícia. 

Depois é só aplicar a alíquota (que varia de acordo com o salário recebido pelo funcionário) no valor encontrado para saber quanto será descontado mensalmente pelo IRRF. A alíquota varia de 7,5% a 27,5% e a tabela oficial pode ser conferida no site da receita

A base para o cálculo é o salário bruto menos o desconto do INSS, caso o valor encontrado seja menor 1.903,98 o colaborador está isento do imposto. 

Vale-transporte

O vale-transporte é um benefício obrigatório quando o colaborador é contratado via CLT e precisa se deslocar até o trabalho. Dessa forma, quem trabalha em home office, por exemplo, não precisa recebê-lo. 

O desconto do vale-transporte na folha de pagamento pode chegar a até 6% do salário bruto. 

Funciona assim: se o valor do transporte de ida e volta do colaborador for menor que 6% do seu salário, essa quantia real deve ser descontada no seu pagamento. Agora, caso esse valor ultrapasse esse limite, a empresa deve descontar 6% e arcar com o excedente. 

Plano de saúde, plano odontológico ou vale-refeição

O plano de saúde, o plano odontológico e o vale-refeição não são benefícios obrigatórios, ou seja, a empresa pode optar por não oferecê-los aos funcionários se isso não estiver determinado no contrato ou em convenção coletiva. 

Apesar disso, é importante destacar que estamos falando de benefícios que podem ajudar a reduzir o custo da empresa, melhorar a retenção de talentos e facilitar a contratação de novos colaboradores.   

Caso a organização opte por oferecer vale-refeição ou alimentação, o desconto na folha de pagamento não pode ultrapassar 20% do salário do colaborador. 

Em relação ao plano de saúde e odontológico, se a empresa optar por coparticipação e não pagar integralmente pelos custos, o colaborador pode ter descontos em sua folha de pagamento. 

De acordo com a ANS, esses valores não podem ultrapassar 40% do valor do serviço e também é preciso respeitar outros limites estabelecidos pela agência:

  • limite mensal: o beneficiário não pode pagar mais do que o valor da mensalidade em coparticipação no mês;
  • limite anual: o beneficiário não pode pagar mais do que o valor de 12 mensalidades em coparticipação no período de um ano. 

Faltas e atrasos

Segundo o artigo 58 da CLT, o funcionário pode atrasar até 10 minutos diários sem que isso seja descontado no seu salário. Caso o atraso exceda esse tempo, o empregador tem direito de realizar o desconto proporcional ao atraso na folha de pagamento. 

O mesmo acontece quando o colaborador falta de forma injustificada, ou seja, quando se ausenta do trabalho em ocasiões não permitidas por lei. Veja alguns exemplos de faltas justificadas, que não pode ser descontadas no salário, de acordo com a CLT: 

  • até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento;
  • nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior;
  • até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica. 

Fique de olho no absenteísmo! Se as faltas e atrasos dos colaboradores são constantes, é preciso analisar o que está causando isso para resolver o problema em sua raiz. 

Adiantamento de salário

Quando o colaborador pede um adiantamento salarial ou mesmo quando isso é uma prática recorrente da empresa, o valor deve ser descontado na folha de pagamento do próximo mês.

Geralmente, o adiantamento é de 40% do valor do salário, mas não existe uma regra específica para isso. 

Contribuição sindical

Após a reforma trabalhista de 2017, a contribuição sindical não é uma taxa obrigatória.  Se o colaborador quiser colaborar com o sindicato da sua categoria, oferecendo o valor de um dia do seu trabalho, essa quantia será descontada mensalmente em sua folha de pagamento. 

Empréstimo 

Algumas empresas possuem parcerias com instituições financeiras e isso permite que os seus funcionários consigam solicitar empréstimos consignados

Esse tipo de empréstimo conta com taxas de juros mais atrativas, entre outras vantagens, justamente por terem as parcelas descontadas diretamente na folha de pagamento — o que representa menos risco de inadimplência. 

Nesse caso, o desconto não pode ultrapassar 30% do salário líquido (já com todos os descontos obrigatórios)

Desconto errado na folha de pagamento: e agora?

É importante que as empresas façam o cálculo do salário com muito cuidado. Os valores descontados errados na folha de pagamento precisam ser devolvidos ao colaborador e, em alguns casos, podem resultar em processos trabalhistas. 

Para evitar maiores problemas, é interessante orientar os colaboradores a conferirem o contracheque e procurarem a empresa em caso de dúvidas. 

Dessa forma, é possível verificar a possibilidade de fazer uma retificação da folha de pagamento para corrigir o engano. 

Vale destacar que os descontos na folha de pagamento não podem ultrapassar 70% do valor do salário do colaborador. Essa regra está no artigo 82 da CLT e visa garantir que o funcionário tenha condições de viver de forma digna. 

Conclusão

É essencial que tudo ocorra  de forma transparente e que o colaborador autorize todos os descontos não obrigatórios.  Não restam dúvidas de que o trabalho do RH é fundamental, não apenas para o cálculo do salário, mas para várias outras atividades indispensáveis para o sucesso da empresa. 


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