Imposto de renda e plano de saúde empresarial: principais dúvidas

1/3/2021

Por

Carolina Lais

Imposto de renda e plano de saúde empresarial: principais dúvidas

Está chegando a hora de acertar as contas com o leão. Para conseguir economizar, é importante ter atenção às despesas que podem ser abatidas no Imposto de Renda e entender a sua relação com o plano de saúde.

Por exemplo: você sabia que é possível declarar o plano de saúde corporativo no Imposto de Renda? Isso é permitido para empresas e colaboradores, mas existem algumas regras. 

Vale a pena entender melhor como isso funciona para aproveitar essa oportunidade legal de pagar menos IR, concorda?

Então, acompanhe este conteúdo até o final para tirar as suas principais dúvidas sobre Imposto de Renda e plano de saúde. Boa leitura! 

Imposto de Renda 2021: datas e como fazer

O Imposto de Renda, considerado o tributo mais importante do Brasil, é cobrado anualmente pelo governo federal sobre os ganhos de pessoas físicas e jurídicas. Para realizar o cálculo do imposto, os contribuintes devem informar os seus rendimentos e gastos para a Receita Federal.

Em 2021, a entrega da declaração de IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) precisa ser entregue entre o dia 1º de março e o dia 30 de abril. O programa deve ser feito online, no programa disponibilizado pela Receita Federal. 

Para as empresas o funcionamento do Imposto de Renda é um pouco diferente, depende do tipo de regime tributário, que pode ser: Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado.  

Em empresas optantes pelo Simples Nacional, por exemplo, o imposto está incluso no DAS que é pago mensalmente. Para as demais, o período de apuração pode ser mensal, trimestral, anual ou por evento e a alíquota paga é de 15% sobre o lucro. 

Assim como pessoas físicas, as empresas (exceto as optantes pelo Simples Nacional) também precisam entregar uma declaração, a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), para mostrar tudo o que foi apurado e pago ao longo do ano anterior. A entrega precisa ser feita até o dia 31 de julho, pelo pelo programa do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). 

Para evitar problemas com o fisco por conta de erros na declaração, é recomendado que o envio da declaração de Imposto de Renda seja feito por um contador

Devo declarar o plano de saúde empresarial no imposto de renda?


Existem uma série de custos empresariais que podem ser deduzidos no IRPJ e as despesas com saúde fazem parte desse grupo. Esse é um direito legal de muitas empresas e não é preciso ser uma grande corporação ou ter muitos funcionários para aproveitar. 

Na prática, funciona assim: os valores gastos com o plano de saúde podem ser abatidos nos rendimentos e fazer com que a empresa tenha uma margem de contribuição menor.  Em outras palavras, a empresa consegue pagar menos imposto de forma totalmente legal. 

Além disso, se os colaboradores pagarem parte da mensalidade do plano de saúde corporativo, também podem deduzir esse valor no seu imposto de renda, o IRPF. 

Nesse caso, a empresa poderia declarar apenas os valores pagos por ela. É muito importante manter a idoneidade dessas informações para evitar cair na temida malha fina. 

Como declarar coparticipação e contribuições

Nem sempre a empresa paga a totalidade dos custos com o plano de saúde. Em planos com coparticipação, o colaborador paga uma parte da conta — e essa contribuição pode ser fixa ou variável. 

Nesse caso, não tem mistério: a organização deve declarar o valor pago por ela e o colaborador pode optar por declarar o valor custeado por ele (de acordo com o informe elaborado pela empresa). 

Declaração de dependentes no plano de saúde: existe alguma regra?

É comum que o plano de saúde empresarial também contemple os dependentes próximos do colaborador, como filhos e cônjuges. Se a empresa for responsável pelo pagamento total do plano, lançar os nomes e valores normalmente na hora de declarar o IRPJ. 

Agora, se o colaborador for responsável pelo pagamento da parte dos dependentes, isso precisa contar no informe dele e cabe a ele aproveitar a dedução do imposto. 

Deduções e reembolso do plano de saúde


Ao contrário de outras despesas, não existe um teto para a dedução de despesas com saúde no Imposto de Renda. Isso significa que a empresa pode declarar todos os gastos que teve com o plano de saúde, desde que consiga comprovar essas despesas. 

Os valores de reembolsos também precisam ser declarados, mas na aba “Parcela Não Dedutível/Valor Reembolsado”. Caso não saiba, o reembolso é aquela situação em que o beneficiário não consegue o atendimento do plano, precisa arcar com a despesa por conta própria e depois ser restituído pela operadora.

Se o reembolso for parcial, e a empresa ou o colaborador tenha pago uma parte da despesa médica, o valor da diferença também pode ser utilizado na dedução do IR do responsável pelo pagamento. 

Para isso, é preciso guardar o comprovante de reembolso, o recibo de atendimento e demais documentos que comprovem o que aconteceu. 

Informe de rendimentos: por que tão importante?

Como falamos acima, todos os anos as pessoas precisam fazer a declaração de imposto de renda junto à Receita Federal. Esses dados são importantes para que o órgão público possa verificar os impostos pagos ao longo do ano passado e verificar se houve algum tipo de sonegação.

É aqui que entra o informe de rendimentos. Em linhas gerais, esse documento é responsável por conter os dados de quanto uma pessoa física recebeu naquele ano, como, por exemplo: salários, pensões, aposentadorias, rendimento de ações e etc.

E é com base nos dados do informe que você irá preencher a declaração do leão.

Onde encontrar o informe de rendimentos?

É muito comum se perder sobre onde procurar o informe de rendimentos. Mas, calma que nós vamos te ajudar: 

Informe de mensalidade e coparticipação do plano de saúde

No caso do informe de rendimento de qualquer valor descontado do colaborador, como mensalidade, percentual da mensalidade e coparticipação, é de responsabilidade da empresa apresentar os valores no Informe de Rendimentos de 2020 aos seus colaboradores.

Como a Pipo faz?

Aqui na Pipo nós enviamos para cada RH o informe de rendimentos do total pago pela empresa, tanto da estipulante, como das subestipulantes, se houver. 

Informe de reembolso do plano de saúde 

Em caso de reembolso, o informe de rendimento estará disponível no portal online de cada beneficiário em sua operadora. Nesse caso, a responsabilidade é, sempre, do beneficiário.

Como apresentar os valores descontados do colaborador em seu informe de rendimentos individual?

As regras para apresentação dos valores descontados na folha de pagamento do seu colaborador podem mudar de acordo com o regime de trabalho.

Para colaboradores do regime CLT, é importante que a empresa apresente, de forma discriminada, todos os descontos feitos na folha de pagamento relacionados ao benefício de saúde. Aqui estamos falando da porcentagem da mensalidade do titular, mensalidade dos dependentes ou coparticipação.

Para o regime PJ, a visibilidade dessas informações só é possível caso o plano seja contratado direto pela pessoa jurídica e a parte da despesa com assistência médica sobre os sócios seja descontada do pró-labore.

Plano de saúde para MEIs: como declarar?

Quem é MEI (Microempreendedor Individual) pode aproveitar o CNPJ ativo para contratar um plano de saúde específico para a categoria — que costuma ser mais barato que um plano individual. 

Nesse caso, essa despesa com o plano não entra na Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-Simei), que deve ser entregue até o dia 31 de maio de cada ano. Isso acontece porque apenas a receita bruta do ano anterior precisa ser declarada. 

Entretanto, se o MEI for obrigado a declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física, ele pode declarar os gastos com o plano de saúde durante a entrega para conseguir a dedução. 

Lembrando que as pessoas físicas, incluindo MEIs, que receberam em 2020 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ou rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte com o valor superior a R$ 40 mil, precisam fazer a declaração de Imposto de Renda. 

Conclusão

Ter um plano de saúde empresarial oferece vários benefícios aos colaboradores e a própria organização, como melhora na qualidade de vida, mais produtividade. Além de todas as vantagens, como vimos, o plano também pode ser aproveitado para dedução do Imposto de Renda.  

Se a sua empresa precisa encontrar o plano de saúde ideal, saiba que a Pipo pode ajudar — somos especialistas na contratação, gestão e análise de benefícios de saúde 

Preencha este rápido formulário e faça uma cotação com a gente! 

Logotipo Pipo Saúde
Pipo Saúde

Conectamos a sua empresa com os melhores benefícios de saúde: Planos de saúde, odontológico e muito mais para o bem estar dos colaboradores da companhia.

Inscreva-se na Newsletter da Pipo!

Imagem de um brilho.

Pronto para simplificar a  gestão de saúde da sua empresa?

Comece agora uma nova relação com o plano de saúde da sua empresa.

Quero uma cotaçãoImagem de uma estrelinha.

Posts recomendados