Você que é MEI e vive perguntando em fóruns sobre como encontrar um plano particular, fizemos um guia prático para tirar as suas dúvidas. Vem ver!
Com o crescimento do número de trabalhadores registrados nas modalidades de empresa limitada (LTDA) e Microempreendedor Individual (MEI), as operadoras criaram planos de saúde voltados para esse público.
O plano de saúde para quem é (LTDA) e MEI funciona como um empresarial. O contratante precisa ter CNPJ, estar com o registro de MEI regularizado e com as contribuições mensais em dia e estar em atividade por 6 meses, no mínimo.
O custo de um plano de saúde para MEI é até 35% mais barato do que outras modalidades para ambas categorias. No entanto, a grande maioria das operadoras não aceita MEIs como donas de contrato.
Uma possibilidade para que o plano de saúde pese ainda menos no bolso é a adesão com coparticipação. A mensalidade se torna mais baixa e, em contrapartida, o beneficiário arca com uma porcentagem dos custos no momento do atendimento médico. Na hora de avaliar a contratação, os planos disponibilizam uma tabela com o valor de cada procedimento para que você possa se planejar.
Neste artigo você encontra:
- O que considerar na hora de contratar um plano de saúde MEI?
- Quais os documentos necessários para contratar plano de saúde MEI?
- É possível deduzir o valor do plano de saúde MEI no Imposto de Renda?
O que considerar na hora de contratar um plano de saúde MEI?
Primeiramente, certifique-se de que a operadora de saúde tenha registro na ANS. Assim, você consegue reivindicar os seus direitos em caso de problemas. Além disso, tenha certeza de que a operadora de fato aceita MEI na apólice do plano de saúde conversando com um profissional.
Por se tratar de um plano de saúde que contempla poucas vidas, ou seja, segurados (no caso o MEI tem seu "dono" e um funcionário. Normalmente admite-se esse dono e seus familiares diretos e esse funcionário e seus familiares diretos), a Agência Nacional de Saúde (ANS) permite que as seguradoras pratiquem períodos de carência equivalentes ao de planos individuais e familiares. Dependendo do procedimento, a carência pode variar. Logo, consulte a sua corretora particular.
Outro ponto de atenção é o tipo de cobertura. A cobertura hospitalar garante internações e cirurgias. Já a ambulatorial só contempla consultas médicas e emergências, não garantindo os casos em que você precisar ser internado ou fazer uma cirurgia. O ideal é contratar um plano que combine as duas coberturas.
Dependendo das suas necessidades, há planos que oferecem cobertura odontológica e obstetrícia por um valor extra. Reflita sobre a relação entre o custo e o benefício na hora de tomar a sua decisão.
Assim como em outros planos, a abrangência deve ser levada em consideração. A cobertura médica pode ser regional, cobrindo apenas a sua cidade/ região, ou nacional, que garante o auxílio médico em qualquer lugar do país.
As condições de rescisão e reajuste também devem ser analisadas com atenção. Afinal, a rotina de um trabalhador autônomo tende a ser mais difícil de prever.
Por último, e não menos importante, considere o tempo mínimo de permanência no plano para poder gozar da portabilidade no caso de troca de operadora de saúde. Em 2019, a ANS publicou que os beneficiários de um plano de saúde empresarial têm o direito de trocar de plano de saúde sem a necessidade de cumprir uma nova carência.
Quais os documentos necessários para contratar plano de saúde MEI?
- RG e CPF;
- Documento que comprove inscrição na Junta Comercial ou órgão competente. No caso de quem é o MEI, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI);
- Registro ativo na Receita Federal (basta inserir o seu CNPJ no site da Receita).
É possível deduzir o valor do plano de saúde MEI no Imposto de Renda?
Sim, o valor investido no plano de saúde MEI é dedutível no IR. O plano de saúde contratado por uma Pessoa Jurídica (PJ) deve ser declarado como despesa da MEI, na seção de pagamentos efetuados.
Este artigo tirou as suas dúvidas? Então não deixe de compartilhar com outros profissionais autônomos e assinar nossa newsletter para acompanhar conteúdos sobre plano de saúde empresarial!
