Portabilidade e migração de plano de saúde: diferenças e como fazer

9/4/2021

Por

Carolina Lais

Portabilidade e migração de plano de saúde: diferenças e como fazer

Aumento no quadro de colaboradores, problemas financeiros ou insatisfação com o serviço oferecido: existem diversos motivos que podem fazer você ou a sua empresa querer mudar de plano de saúde. 

Para isso, você pode fazer uma portabilidade ou migração do plano. Não se assuste! Com as informações certas o processo pode ser mais fácil do que você imagina. 

Acompanhe o conteúdo para entender esses conceitos e o que você vai precisar fazer. 

É possível trocar de plano de saúde?

Sim. O beneficiário pode trocar o plano de saúde se achar necessário. Isso vale para todos os tipos de plano, mas é preciso seguir alguns critérios estabelecidos pela ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar)

Como você já deve ter compreendido, existem duas maneiras de realizar a troca de um convênio para outro e elas são chamadas de portabilidade e migração de plano de saúde.

Elas permitem que o beneficiário troque de plano sem precisar ficar um período sem acesso aos serviços de saúde, ou seja, não é necessário cumprir a carência. 

Vamos explicar o significado desses conceitos e a diferença entre eles no próximo tópico. É preciso observar o atual contrato do plano para entender qual processo é o ideal e se ele atende a todos os critérios estabelecidos por lei. 

Tenha isso em mente para entender melhor o restante do conteúdo, combinado? 

Diferença entre portabilidade e migração de plano de saúde

A portabilidade (ou portabilidade de carências) é quando um beneficiário decide contratar um plano de saúde e não precisa cumprir os períodos de carência. 

Seja com a mesma operadora ou com uma empresa diferente, ele já começa a aproveitar todos os serviços cobertos pelo plano. Uma das condições é que o primeiro contrato precisa ter sido assinado sob regulamentação da Lei dos Planos de Saúde

Já a migração de plano de saúde é exclusiva para contratos anteriores a essa lei, que entrou em vigor em 2 de janeiro de 1999. Quem contratou plano de saúde antes dessa data e quer mudar para um plano da mesma operadora, justamente para ter o acordo assegurado pela nova legislação, deve solicitar a migração. Também nesse caso, não é preciso cumprir uma carência. 

Entendeu a diferença? A portabilidade vale para contratos novos e a migração para contratos antigos, apenas para beneficiários que desejam trocar por um plano de saúde da atual operadora. 

Principais regras para trocar de plano de saúde

As atuais regras para troca de plano de saúde são estabelecidas pela Resolução Normativa nº 438, que foi publicada em 2019. 

Uma das principais mudanças é que agora beneficiários de todas as modalidades de contratação de plano de saúde, incluindo planos coletivos e empresariais, podem solicitar a portabilidade. 

Confira outras regras importantes:

Período para solicitação da troca

Antigamente existia um período do ano específico para a realização das trocas de planos. Hoje em dia isso pode acontecer a qualquer momento, desde que o beneficiário cumpra o prazo mínimo de permanência. 

Prazo mínimo 

A ANS estabelece prazos mínimos de permanência no plano de saúde de origem que precisam ser respeitados para que o beneficiário tenha direito à portabilidade, são eles:

  • 1 ano para solicitar a 2ª ou demais portabilidades (se a mudança for para um plano com cobertura não prevista no plano de origem, a permanência mínima é de 2 anos). 

Compatibilidade de cobertura

Não é preciso que o novo plano tenha a mesma cobertura que o de origem. Isso significa que uma pessoa pode, por exemplo, trocar um plano de saúde individual por um plano empresarial.

Entretanto, é necessário que a mensalidade do plano destino seja da mesma faixa de preço que a do plano de origem. Essa regra só não precisa ser seguida quando a troca é entre planos corporativos e empresariais. 

Critérios para ter direito a troca

Veja a lista de critérios que definem se a portabilidade vai poder ser realizada:

  • estar com o pagamento das mensalidades em dia;
  • ter cumprido o prazo mínimo de permanência;
  • manter o vínculo ativo com o plano atual;
  • que o plano destino tenha valor igual ou inferior ao plano de origem (exceto se a troca for entre planos corporativos empresariais).

Principais dúvidas sobre a portabilidade de convênios de saúde

Ainda com dúvidas? Não tem problema. Separamos e respondemos algumas questões comuns sobre o assunto.  Acompanhe!

É possível trocar de plano sem cumprir carência?

Sim. Além da portabilidade e da migração que já explicamos como funciona, existem outros casos em que a ANS permite a troca de plano sem precisar esperar o período de carência. 

Veja quais são eles:

  • portabilidade especial: é determinada pela ANS quando uma operadora está saindo do mercado, seja por falência ou cancelamento de registro;
  • portabilidade extraordinária: é decretada pela ANS em situações excepcionais para garantir opções ao beneficiário, como quando existem poucas opções de planos disponíveis no mercado;
  • adaptação: é possível solicitar a adaptação de um contrato não regulamentado (assinado antes do dia 1º de janeiro de 1999) para que ele passe a contemplar as regras atuais e o beneficiário não precise respeitar nova carência. 

Como solicitar a portabilidade de plano de saúde?

Se você já viu que cumpre os requisitos e quer fazer a portabilidade de carências, siga o seguinte passo a passo:

  • acesse a Guia de Planos da ANS para verificar quais planos de saúde são compatíveis para a troca;
  • compare as opções disponíveis e escolha o seu novo plano;
  • entre em contato com a operadora e solicite a proposta de adesão;
  • após o envio das documentações exigidas, aguarde a resposta da operadora destino (a empresa tem até 10 dias responder, se isso não acontecer a portabilidade é considerada aceita automaticamente);
  • entre em contato com a operadora de origem para informar que a portabilidade foi realizada e solicitar o cancelamento (a suspensão do contrato de origem deve ser feita em até 5 dias do início do novo convênio para evitar o cumprimento de carência no atual). 

Ou, caso você esteja interessado em fazer a portabilidade do plano de saúde da sua empresa, o ideal é contatar a sua corretora de saúde para que ela possa auxiliar em todo o processo.

Como fica a compatibilidade entre planos?

Além do prazo mínimo de permanência, você também precisa saber se o plano de saúde que escolheu é compatível para a troca. Eles podem ter coberturas diferentes, mas é necessário que a faixa de preço seja a mesma se a troca não for entre planos empresariais. 

Para não ter dúvidas, antes de começar a pesquisa, é interessante conferir quais planos são compatíveis com o seu no site da ANS

Conclusão

Esperamos ter ajudado você a compreender a portabilidade e a migração de plano de saúde. Você já sabia da possibilidade de mudar de plano sem precisar cumprir um novo período de carência? 

O universo dos convênios de saúde é complexo e é fundamental agir com cuidado para usufruir de todas as facilidades de que tem direito. 

A Pipo Saúde está aqui para ajudar a descomplicar todos os processos de contratação e gestão de benefícios de saúde corporativos. 

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