Trabalho temporário: colaborador tem direito a benefícios? 

5/3/2021

Por

Larissa Reis

Trabalho temporário: colaborador tem direito a benefícios? 

O trabalho temporário é uma alternativa muito comum e interessante para empresas que possuem negócios sazonais.

Ao fazer esse tipo de contratação, o RH precisa estar atento a algumas regras e detalhes. Por exemplo, você sabe dizer que um trabalhador temporário tem direito a benefícios?

Esse tipo de dúvida é bastante comum e fizemos este post justamente para te contar a respeito. Siga em frente e boa leitura!

O que é trabalho temporário?

Antes de qualquer coisa, esclarecemos que o trabalho temporário é a contratação que acontece por um prazo determinado para suprir uma demanda pontual.

É bem provável que você conheça ao menos uma situação de trabalho temporário: a de vendedores e vendedoras que são contratados pelos shoppings no período do fim de ano.

Esse é um excelente exemplo que ajuda a entender bem do que estamos falando. Quando as festividades, em especial o Natal, se aproximam, as lojas fazem ofertas especiais e o volume de vendas aumenta.

Com isso, a tendência é que o fluxo de clientes também cresça e que as lojas precisem de um número maior de vendedores para dar conta da demanda e lucrar.

A contratação temporária é feita para que a loja aumente seu número de funcionários para uma demanda pontual. Passada a época das festas, o contrato chega ao fim e as lojas retomam seu efetivo habitual.

Como haveria de ser, o trabalho temporário não é realidade apenas de lojas e não acontece somente no fim de ano. Tudo depende da natureza das atividades de uma empresa.

Principais direitos do colaborador temporário

Quanto aos benefícios do trabalho temporário, a primeira coisa que você precisa saber é que os trabalhadores têm os mesmos direitos que os funcionários contratados pela CLT.

Para facilitar, elencamos abaixo os principais direitos que sua empresa precisa respeitar ao fazer uma contratação temporária. Acompanhe:

  • Carteira de Trabalho assinada;
  • Remuneração semelhante aos colaboradores efetivos de mesmo cargo;
  • Descanso Semanal Remunerado (DSR);
  • Décimo terceiro salário;
  • Jornada de trabalho semelhante.

Tudo isso deixa claro que o trabalho temporário não é um "bico". Regras existem e precisam ser respeitadas mesmo sabendo que o funcionário vai atuar por um curto período de tempo.

Para se aprofundar no assunto, recomendamos que você confira de forma especial o artigo 4° da Lei nº 6.019 de 03 de Janeiro de 1974; uma legislação específica sobre esse tipo de contratação.

A minha empresa deve oferecer benefícios ao trabalho temporário?

Precisamos ressaltar que a contratação temporária se dá por intermédio de uma agência especializada e isso faz com que dúvidas surjam quanto a quem é responsável por garantir benefícios.

Para começar a esclarecer alguns pontos importantes, vamos pontuar quem são os três agentes desse tipo de contratação:

  1. A empresa tomadora do serviço (aquela que quer contar com os trabalhadores temporários);
  2. A agência especializada que é a que encontra os profissionais para a contratação temporária para a tomadora;
  3. Os profissionais que vão ocupar as vagas temporárias.

Conhecendo esses agentes, fica mais fácil entender o papel que cada um desempenha. Veja só:

Plano de saúde para colaborador temporário

A contratação temporária garante muitos benefícios ao trabalhador, mas nem tudo é obrigação para a empresa tomadora.

O plano de saúde não está na lista dos benefícios que precisam ser concedidos ao trabalhador temporário pelo empregador, mesmo que os demais funcionários da empresa sejam segurados.

Por lei, a contratação temporária tem a duração máxima de dois anos. Assim, apesar da não-obrigatoriedade, a empresa tomadora pode oferecer o plano de saúde desde que o benefício seja incluso no contrato.

A decisão é, portanto, estratégica e deve ser bem estudada pela empresa, inclusive considerando questões como a duração do contrato e o período de carência do plano contratado.

Vale transporte para trabalho temporário

É responsabilidade da agência especializada fazer a remuneração dos profissionais contratados pela empresa tomadora.

Assim, é a agência que concede o vale-transporte caso esse seja necessário ao trabalhador.

Atenção! Se a empresa tomadora oferece transporte privado para os funcionários efetivos, também precisa oferecer este benefício aos profissionais temporários.

Vale-alimentação para colaborador temporário

A mesma regra se aplica no caso do vale-alimentação ou vale-refeição. Quem deve conceder esse tipo de benefício é a agência especializada na contratação de trabalhadores temporários.

Quanto a isso, é fundamental entender que a empresa tomadora precisa ter cuidado caso, por algum motivo, decida ser a responsável pela concessão dos benefícios.

Diante dessa situação, a Justiça do Trabalho pode entender que a situação já não se caracteriza como uma contratação temporária.

Com isso, pode-se criar vínculo empregatício entre a tomadora e os trabalhadores, alterando as regras e as responsabilidades pela remuneração e seus encargos.

Conclusão

O trabalho temporário não foi criado sem motivo. Empresas podem ter demandas pontuais e precisam de um respaldo legal para esse tipo de contratação, junto a regras específicas.

Entre os detalhes que precisam ser conhecidos estão os relativos à concessão de benefícios e aos direitos dos trabalhadores temporários. Esperamos que o post tenha te ajudado com isso.

Ainda, caso sua empresa opte por oferecer planos de saúde para os temporários, saiba que a Pipo facilita a movimentação e exclusão de colaboradores do plano com a nossa plataforma online.

Com isso, fica mais fácil fazer a gestão dos benefícios, evitando erros e garantindo a cobertura dos trabalhadores pelo tempo devido com base em cada contrato.

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