Doença do trabalho: o que é e impacto para empresas

8/7/2021

Por

Carolina Lais

Doença do trabalho: o que é e impacto para empresas

Além de proporcionar vários benefícios ao negócio, cuidar da saúde do colaborador é um dever das empresas. Diante disso, a doença do trabalho é um dos conceitos que precisam ser muito bem compreendidos pelo RH.

A organização precisa entender o impacto e as consequências legais dos problemas de saúde provocados no ambiente de trabalho, mas principalmente o que pode ser feito para prevenir as doenças ocupacionais.  Então, vamos lá?

Neste conteúdo você encontra:

O que é doença do trabalho?

As doenças ocupacionais, que são adquiridas ou desencadeadas em função do ambiente ou das funções de trabalho, são divididas em dois tipos definidos no artigo 20 da Lei 8.213, de 1991.  O texto diz o seguinte:

  • I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
  • II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

Pode parecer confuso, mas é bem simples. A doença do trabalho está relacionada ao ambiente de trabalho e pode não estar diretamente relacionada com a função profissional exercida. 

Já a doença profissional é resultado das funções exercidas pelo trabalhador, uma atividade típica de uma profissão. 

Veja um exemplo: um soldador, por se expor excessivamente à luminosidade, desenvolveu catarata. A doença está diretamente relacionada ao trabalho desenvolvido por ele, portanto, é uma doença ocupacional. 

Na mesma fábrica, o responsável pela limpeza do setor das máquinas teve uma perda auditiva por atuar em um ambiente com muito ruído. O problema de saúde não teve relação direta com a sua profissão e deve ser tratado como uma doença de trabalho.

Como consultar quais doenças estão relacionadas ao trabalho

O Ministério da Saúde, por meio da portaria nº 1339, de novembro de 1999, divulga  a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). O texto é atualizado anualmente e relaciona os agentes etiológicos ou fatores de risco ocupacional às doenças que podem acometer os trabalhadores.

Qual a diferença entre doença do trabalho e doença profissional?

Você provavelmente já notou a principal diferença entre os dois termos, certo? A doença do trabalho está relacionada ao ambiente de trabalho, enquanto a doença profissional é provocada pelas atividades realizadas pelo funcionário.

Geralmente, as doenças de trabalho podem ser tratadas e curadas a longo prazo. Por isso, provocam apenas um afastamento temporário do trabalhador. 

As doenças ocupacionais costumam resultar em aposentadoria especial ou aposentadoria por invalidez, justamente por serem incapacitantes a longo prazo. Se o trabalho precisou ser afastado por conta de uma Lesão por Esforço Repetitivo (LER), por exemplo, pode ser que ele não consiga voltar a executar tarefas que demandam movimentos repetitivos.

O que não muda é que a empresa é responsável por atuar na prevenção desses problemas de saúde e, caso eles aconteçam, o profissional pode receber direitos trabalhistas e previdenciários.

Direitos do colaborador doente

Então, o que acontece quando o colaborador está com uma doença ocupacional ou sofre um acidente de trabalho? Nesses casos, a legislação trabalhista e previdenciária garante uma série de direitos aos trabalhadores. Confira!

Auxílio-doença e auxílio-acidente

O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS aos segurados incapacitados de realizar a sua função no trabalho por mais de 15 dias, seja por acidente ou doença. Além do valor, o trabalhador ganha estabilidade no emprego e não pode ser mandado embora por um ano após voltar às atividades.

Agora, quando o acidente ou doença ocupacional deixa sequelas permanentes que o prejudicam a executar as tarefas de trabalho que fazia antes, o auxílio-acidente pode ser solicitado.

O valor do benefício é de 50% da remuneração do colaborador e tem caráter indenizatório, ou seja, ele pode continuar trabalhando (de acordo com as suas capacidades) e receber o salário normalmente.

Aposentadoria por invalidez ou incapacidade

Em casos mais graves, quando a pessoa fica permanentemente incapacitada de realizar a sua profissão, ela pode ter direito a solicitar a aposentadoria por invalidez. 

Esse benefício é vitalício e exige que o segurado do INSS passe por perícias médicas, bem como tenha contribuído ao órgão por pelo menos 12 meses. No entanto, existem algumas doenças que isentam o trabalhador desse período de carência, entre elas:

  • cegueira;
  • tuberculose ativa;
  • mal de parkinson;
  • cardiopatia grave;
  • alienação mental.

Indenização

Na justiça do trabalho, algumas situações em que a doença ocupacional acontece podem motivar indenizações ao trabalhador. A empresa pode ser obrigada a arcar com todos os gastos que o colaborador teve por conta da doença do trabalho, como despesas médicas, medicamentos, transporte.

Além disso, o juiz também pode entender que houve um dano moral por conta da doença e que o colaborador precisa ser ressarcido financeiramente por conta disso. Geralmente, essas indenizações são necessárias quando a empresa é negligente e não se empenhou corretamente para evitar os problemas de saúde. 

Penalidade para empresas que não cuidam da saúde dos colaboradores

Toda empresa precisa se preocupar com a saúde dos seus funcionários. Afinal, sem eles é impossível continuar com as atividades e alcançar os resultados. 

O afastamento por conta de problemas de saúde, o absenteísmo, ou mesmo a queda na produtividade por conta do estresse, não beneficia ninguém e causa prejuízos financeiros ao negócio.

É importante destacar que a empresa é obrigada por lei a cuidar da saúde dos seus colaboradores. Está no artigo 19 da lei nº 8.213: “a empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador”. 

O mesmo texto afirma que o não cumprimento desses deveres é contravenção penal punível por multa. 

 Se não fizer a CAT (Comunicação do Acidente do Trabalho) no primeiro dia útil após o acidente ou diagnóstico da doença ocupacional,  a organização pode ter que pagar uma multa que varia entre os limites mínimo e máximo do salário de contribuição. Além disso, o valor da multa é multiplicado por dois a cada reincidência.

Mas as penalidades não param por aí. Em alguns casos, como vimos, a justiça do trabalho pode compreender que houve negligência e condenar a empresa a pagar indenização ao funcionário.

Como preparar a sua empresa e prevenir doenças do trabalho

A prevenção é o melhor caminho quando se trata de saúde e a regra não é diferente com as doenças do trabalho. Por isso, separamos algumas dicas importantes para ajudar empresas que querem tornar o ambiente de trabalho o mais seguro possível para os seus funcionários.

Identifique os riscos

O primeiro passo é fazer uma avaliação do ambiente e identificar quais são os principais riscos existentes. Esse diagnóstico é importante para comprar todos os equipamentos necessários e também para criar políticas de comportamento condizentes com o espaço.

Os funcionários precisam conhecer os riscos e o que eles podem fazer para evitar serem prejudicados por eles. Para isso, podem ser necessários criar manuais e treinamentos.

Ofereça EPC e EPIs

Depois de identificar os riscos laborais, é preciso garantir todos os equipamentos de proteção coletivos e individuais necessários.

Mas não basta apenas comprar e esperar que todo mundo saiba utilizá-los corretamente, é indispensável acompanhar de perto o uso desses equipamentos e orientar os funcionários sobre o uso adequado. Da mesma forma,  é importante ter um controle cuidadoso para que eles sejam trocados em caso de danos.

Acompanhe e apoie o cuidado com a saúde

Muitas doenças são silenciosas e é essencial fazer o acompanhamento médico para prevenir o surgimento ou o agravamento dessas enfermidades. Oferecer um bom plano de saúde corporativo é interessante para que isso aconteça com mais conforto e praticidade.

Outra atitude importante é incentivar bons hábitos de saúde, como o cuidado com a alimentação e a prática de exercícios físicos. Nesse ponto, as campanhas e ações de promoção são interessantes, mas não podemos esquecer de criar meios para que os cuidados se tornem realidades.

Não é legal, por exemplo, falar sobre a importância de uma alimentação saudável e oferecer um vale alimentação insuficiente ou não oferecer um espaço adequado para os colaboradores se alimentarem. É indispensável manter a coerência, sempre!

Esperamos ter ajudado você a entender o que são as doenças do trabalho e como elas influenciam a rotina das empresas. Estamos sempre atentos ao universo do RH, principalmente em temas que envolvem a saúde e o bem-estar dos colaboradores.

Então, se você chegou até aqui, se deu conta de que precisa oferecer um bom plano de saúde para os seus colaboradores e não sabe por onde começar? Baixe agora o nosso guia do primeiro plano para startups:

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