Plano de Saúde

Suspensão ANS de Reajuste Contratual 2020

26/8/2020

Por

Pipo Saúde

Aug 26, 2020

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Pipo Saúde

26/8/2020

Suspensão ANS de Reajuste Contratual 2020
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Tudo o que você precisa saber sobre o anúncio da última sexta-feira (21 de Agosto de 2020) da ANS.

O que aconteceu?

Na última sexta-feira, dia 21 de Agosto de 2020, após decisão da Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a suspensão, por 120 dias, da aplicação de reajuste aos contratos de plano de saúde de todos os tipos: individual / familiar e coletivos - por adesão e empresariais, em virtude das medidas adotadas pela ANS na redução dos impactos causados pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Como a medida interferirá em cada tipo de plano?

Pela primeira vez na história recente, a medida da ANS afeta todos os usuários de plano de saúde do Brasil. Segue abaixo um resumo do impacto por tipo de contrato:

  • Individual / Familiar: a ANS define e anuncia o reajuste desses planos entre os meses de maio e julho. Em 2020, não houve divulgação de percentual, logo, nenhum plano individual sofreu ou sofrerá reajuste neste ano. 
  • Coletivos com menos de 30 vidas (empresariais e por adesão): neste grupo as operadoras reúnem todos os contratos coletivos com menos de 30 vidas, conhecido como pool. Esse mecanismo foi criado com o objetivo de diluir o risco das massas menores, gerando equilíbrio e menores reajustes. Não existe uma data padrão para reajuste, como no plano individual, e a priori somente os reajustes que seriam realizados entre setembro e dezembro de 2020 estarão congelados.
  • Coletivos com mais de 30 vidas (empresariais e por adesão): essa modalidade também é conhecida como ‘livre escolha’, onde há um contrato entre a operadora e a pessoa jurídica contratante (geralmente uma empresa). O reajuste da apólice é determinado com base na sinistralidade do contratante (ou seja, fruto da frequência e do custo dos procedimentos médicos). Também não existe uma data padrão para reajuste, e a priori somente os planos que seriam reajustados entre setembro e dezembro de 2020 serão beneficiados. Se for do interesse, a pessoa jurídica contratante poderá optar por não se submeter a esta medida e sofrerá o reajuste em 2020, desde que informe sua decisão à operadora.

Quem foi de fato impactado pela medida da ANS?

Segundo levantamento do Valor Econômico, as medidas da ANS devem beneficiar cerca de 20% dos usuários de plano de saúde, visto que quase 80% dos usuários já tiveram seus reajustes realizados no decorrer do ano. 

O que ainda não está definido e é importante ficar de olho.

  • Se o benefício de congelamento de reajuste será estendido a quem já foi reajustado em 2020;
  • Como será realizada a retomada do reajuste dos planos de saúde em 2021 - isto é - o reajuste do próximo ano será compensado pelo congelamento de 2020? 
  • Se haverá algum tipo de compensação financeira para as operadoras de saúde que tiveram seus reajustes contratuais congelados. 

 

Nós da Pipo continuaremos acompanhando de perto todas as movimentações da ANS e instruindo nossos clientes e o mercado sobre as melhores práticas de gestão de saúde.

Ficou com alguma dúvida? Chama a gente no contato@piposaude.com.br

 

Atenciosamente,

 

Pipo Saúde 

Artigo escrito sob supervisão do escritório DR&A Advogados 

 

Fontes: 

http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/coronavirus-covid-19/coronavirus-todas-as-noticias/5913-ans-determina-suspensao-de-reajustes-de-planos-de-saude-por-120-dias

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/08/24/suspensao-de-reajuste-beneficia-so-20.ghtml


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