Declaração pessoal de saúde (DPS): o que é e importância

22/6/2021

Por

Carolina Lais

Declaração pessoal de saúde (DPS): o que é e importância

A DPS, declaração pessoal de saúde, é um dos documentos que empresas e beneficiários precisam preencher no momento de assinar um contrato de plano de saúde.

Ela é fundamental para que a operadora conheça o seu estado de saúde e vai interferir na aplicação da CPT (Cobertura Parcial Temporária). 

Pode parecer muito complicado, mas não é bem assim e fizemos um conteúdo completo para tirar todas as suas dúvidas sobre esse assunto. Vamos lá?

Neste conteúdo, você vê:

O que é a DPS?

A DPS (declaração pessoal de saúde) é um formulário que deve ser preenchido pelo beneficiário  - ou o seu representante legal - no momento da contratação do plano de saúde. 

O objetivo é que a operadora tenha informações sobre o seu estado de saúde e consiga determinar quais vão ser suas responsabilidades diante disso.

O documento pede detalhes dados sobre doenças ou lesões preexistentes (DLPs), ou seja, aquelas que já existiam no momento da assinatura do contrato do plano de saúde. 

Se o plano abranger dependentes, as informações sobre o estado de saúde deles também precisam ser preenchidas. Geralmente, a DPS tem esse formato:


DPS é exigida para todo benefício de saúde? 

A DPS sempre é solicitada na contratação de planos de saúde, mas será que isso vale para todos os benefícios de saúde? A resposta é não.

Nas regras para contratação dos planos odontológicos, não existe nada específico sobre o assunto.

Já nos seguros de vida, a declaração pode ser solicitada para que a seguradora conheça melhor o solicitante e faça uma análise de riscos para a elaboração da apólice de seguro.

Importância da declaração pessoal de saúde

A DPS é um documento muito importante para manter o equilíbrio do plano de saúde e garantir os direitos e deveres dos envolvidos. Caso necessário, após análise, a operadora pode aplicar a CPT (Cobertura Parcial Temporária) aos beneficiários com DLPs. 

Mas o que é CPT? Após a contratação do plano e em um período que não pode ultrapassar 24 meses a operadora não cobre atendimentos complexos relacionados às doenças e lesões preexistentes indicadas na DPS.

Caso necessite de cirurgias, leitos de alta complexidade e outros procedimentos mais caros, será preciso esperar o período de carência ou pagar um agravo (um acréscimo na mensalidade).

Essa prática não é obrigatória e muitas empresas não adotam esse procedimento para atrair mais clientes. Além disso, existem algumas situações a CPT não pode ser aplicada, são elas:

  • quando o plano de saúde é contratado pela empresa;
  • quando o beneficiário faz parte de um plano coletivo com 30 ou mais vidas;
  • quando a formalização dos colaboradores for realizada 30 dias após da celebração do contrato;
  • se o funcionário for contratado em até 30 dias após a contratação do plano coletivo.

A ideia é evitar que as pessoas entrem no plano de saúde para tratar um problema de saúde urgente, que elas já sabiam que existia. Se isso acontecesse, a longo prazo, o custo dos atendimentos aumentaria muito e isso poderia resultar, entre outras coisas, na elevação das mensalidades dos planos.

Declaração falsa na DPS: e agora?

Mentir na declaração de saúde é uma péssima ideia. A operadora pode solicitar exames e uma perícia médica e assim descobrir as omissões. Nesse caso, a empresa precisa mostrar que houve uma fraude e o processo de investigação vai ser feito junto com a ANS. 

Caso consiga a comprovação, a operadora pode fazer a suspensão ou rescisão do contrato e, até mesmo, exigir que a pessoa arque com as despesas médicas custeadas pelo plano. 

É importante deixar claro, no entanto, que pode acontecer do beneficiário estar com uma doença ou lesão preexistente e não saber disso no momento do preenchimento do formulário. Afinal de contas, vários problemas de saúde são silenciosos e é possível estar com algo e não saber por falta de diagnóstico. 

As consequência só vão ser aplicadas se as instituições entenderem que houve má-fé, ou seja, existiu a intenção de omitir doenças ou lesões preexistentes para benefício próprio.

O que pode ser perguntado na DPS?

O objetivo da DPS é entender se o beneficiário tem ou não doenças preexistentes e todas as perguntas precisam estar relacionadas a isso. 

Questões sobre os hábitos de vida, uso de medicamentos, sintomas, fatores de risco, ou sobre qualquer outro assunto que não esteja relacionado às DLPs, não podem estar no formulário. 

Direitos do beneficiário com doença ou lesão declarada

É fundamental entender que os beneficiários com DLPs também possuem direitos. Muitas pessoas com doenças ou lesão declarada ficam com medo de serem recusadas pelo plano. Entretanto, sob hipótese nenhuma, a operadora de saúde pode impedir que o beneficiário contrate o plano. 

Caso isso aconteça, é possível encaminhar a denúncia para a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que é o órgão responsável por regular esse mercado e tomará as medidas necessárias.

Além disso, ainda que a CPT seja aplicada pela operadora, o beneficiário terá direito a exames, internações e consultas de baixa complexidade. Apenas os procedimentos de alta complexidade podem ser restringidos e por um período máximo de 24 meses.

No caso de planos empresariais com 30 ou mais vidas, os beneficiários que aderirem em até 30 dias da assinatura do contrato estarão isentos de carência e CPT.  Isso significa que os atendimentos cobertos pelo plano vão estar disponíveis sem nenhuma restrição.

Conclusão

Entendeu a importância da declaração de saúde? Ela é essencial para que a operadora possa decidir se vai ou não aplicar a CPT, mas ter uma doença ou lesão preexistente não significa que contratar o plano vai ser menos vantajoso. Muito pelo contrário, o beneficiário com DLPs possui vários direitos.  

Se você trabalha no RH de uma empresa, não se esqueça de explicar isso aos colaboradores para evitar que eles sintam a necessidade de mentir ou mesmo de não aderir ao plano empresarial por não entender a declaração de saúde.

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Estudo de caso: Pipo Saúde + Vereda Educação


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