Jornada de trabalho: 40 ou 44 horas semanais?

3/8/2021

Por

Larissa Reis

Jornada de trabalho: 40 ou 44 horas semanais?

A jornada de trabalho não é sempre igual. Podemos pensar que sim, simplesmente por ter em mente aquilo que conhecemos como mais comum.

Porém, a duração da jornada pode variar de um contrato para o outro, e isso é algo que interessa tanto o RH quanto os trabalhadores. Que tal aprender mais sobre o assunto? Vem com a gente!

Neste artigo você vai encontrar:

O que significa jornada de trabalho?

A jornada de trabalho é o período determinado pela CLT e pelo contrato firmado para definir o tempo que o profissional pode estar à serviço do empregador.

É fácil entender. Considere que empresas estabelecem horários de entrada ou de início das atividades diárias, bem como horários de saída ou de encerramento do trabalho. Isso configura a jornada.

Vale saber ainda que há determinações de tempo por dia e também por semana. Como haveria de ser, essas definições são amparadas pela legislação trabalhista e é disso que falaremos a seguir.

O deslocamento de casa para o trabalho e vice-versa não faz parte da jornada de trabalho. O período corresponde ao tempo em que o trabalhador está, de fato, no exercício de suas funções.

O que diz a lei?

O artigo 58 da CLT determina que "a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite".

Esse período corresponde a uma jornada de trabalho de 44 horas semanais, um total que não pode ser excedido, salvo em casos especiais, pré-definidos por lei.

A forma mais comum de cumprimento dessa jornada considera 8 horas de segunda a sexta-feira e mais quatro horas aos sábados.

Sobre a duração da jornada, vale esclarecer que as horas extras não entram na contagem, mas que também têm suas regras, não podendo exceder o total de 2 horas diárias.

Diferença entre jornada de trabalho e escala de trabalho

O universo do RH e da legislação trabalhista é repleto de expressões que parecem sinônimos, mas que não são. Jornada de trabalho e escala de trabalho entram nesse rol.

As escalas entram em cena quando, em razão da natureza do trabalho, a jornada de trabalho precisa ser adaptada para turnos e outros tipos de revezamento.

Um exemplo? O mais fácil de entender é o da área da saúde em que muitos profissionais atuam na escala de 12x36. Ou seja, trabalham 12 horas seguidas e descansam 36 horas.

Em casos assim, a jornada de trabalho semanal também foge à regra, variando de uma semana para outra para atender as regras de descanso estabelecidas para essas exceções.

Outras escalas de trabalho permitidas por lei:

  • Escala de 5X1;
  • Escala de 5X2;
  • Escala 4X2;
  • Escala de 6X1.

Empresa sem trabalho aos sábados: como fica a jornada?

Nesse assunto, é comum o questionamento sobre jornada de 40 ou 44 horas semanais. Essa é uma conversa que interessa, sobretudo a empresas que não tem expediente aos sábados.

Se a organização não opera aos sábados, sua jornada semanal regular não pode exceder 40 horas ― e não há nada de errado em ficar abaixo do limite máximo estabelecido pela CLT.

Isso nos leva a falar da atenção com as horas extras. A legislação existe para proteger o trabalhador, garantindo seu direito ao tempo de descanso e lazer. Porém, se o contrato define uma carga horária menor, é essa a regra que vale.

Assim, concluímos que qualquer tempo que exceda o limite contratual configura hora extra, mesmo que abaixo das 44 horas definidas pela CLT. Se o funcionário trabalhou 43 horas na semana e seu contrato indica uma jornada de trabalho de 40 horas, o empregador lhe deve 3 horas extras na remuneração.

Banco de horas e hora extra: qual o impacto na jornada de trabalho?

E já que mencionamos as horas excedentes, precisamos falar sobre como o banco de horas e as horas extras impactam a jornada de trabalho.

Como mencionamos antes, há um limite definido para a jornada de trabalho e o artigo 59 da CLT permite a realização de 2 horas extras por dia. Essa jornada extraordinária pode compor o banco de horas ou ter o valor acrescido na remuneração.

Horas extras

As horas extras são pagas com adicional, tendo valor pelo menos 50% maior do que a hora regular de trabalho.

Além da questão financeira, o RH precisa estar atento à realização de horas extras caso essas aconteçam com frequência alta. Algo que pode significar baixa produtividade ou falta de motivação por parte dos funcionários.

Hora extra não é, necessariamente, sinal de empenho, podendo revelar problemas de gestão de pessoas que precisam ser analisados, inclusive para manter o equilíbrio da folha de pagamentos.

Banco de horas

Tendo a remuneração como gancho, para não onerar a folha de pagamentos, há empresas que optam pelo banco de horas.

Isso porque o banco de horas permite que a jornada extraordinária seja compensada em outro momento. Quem trabalhou 1 horas a mais em um dia, pode sair 1 hora e meia mais cedo em outro, por exemplo.

Folgas de dias inteiros também podem ser acordadas, sempre observando o prazo para que a compensação seja concedida: as horas extras de uma semana devem ser compensadas na semana seguinte.

Caso esse prazo não se cumpra, o empregador passa a dever o valor da jornada de trabalho extra realizada, a ser paga junto à remuneração de cada funcionário.

Conclusão

As regras sobre a jornada de trabalho são simples, cabendo ao RH observar a CLT, sobretudo para identificar casos de exceção, e fazer valer o contrato firmado.

A jornada de trabalho de 44 horas é a mais comum, mas não é a única possível. Cada organização, com base em suas necessidades e na natureza das atividades realizadas, precisa estudar a opção que melhor se adequa.

Tudo isso, claro, mantendo a atenção àquilo o que é permitido pelas leis trabalhistas e criando uma dinâmica favorável para empregadores e trabalhadores.

A jornada de trabalho pode ser analisada com base em métricas e indicadores. Faça o download gratuito do nosso e-book sobre Dados para RHs e saiba mais!

Dados para RHs: como tomar decisões e otimizar gastos


Logotipo Pipo Saúde
Pipo Saúde

Conectamos a sua empresa com os melhores benefícios de saúde: Planos de saúde, odontológico e muito mais para o bem estar dos colaboradores da companhia.

Inscreva-se na Newsletter da Pipo!

Imagem de um brilho.

Pronto para simplificar a  gestão de saúde da sua empresa?

Comece agora uma nova relação com o plano de saúde da sua empresa.

Quero uma cotaçãoImagem de uma estrelinha.

Posts recomendados