O que é RAT e por que o RH deve conhecê-lo

11/8/2021

Por

Aline Oliveira

O que é RAT e por que o RH deve conhecê-lo

Um cenário ideal para toda empresa: colaboradores saudáveis e bem dispostos, e menos impostos para pagar. Você concorda? Saiba que isso é possível, principalmente quando a organização exerce atividades de risco, e esse é um dos motivos pelos quais você precisa entender o que é RAT, o Risco Ambiental do Trabalho.

Quando uma companhia está atenta aos riscos do trabalho desenvolvido e adota medidas importantes para prevenir tanto os acidentes quanto o surgimento de doenças nos trabalhadores, é possível oferecer muito mais qualidade de vida para o time e melhoria no caixa interno. Quer entender melhor? É só prosseguir a leitura!

Aqui você encontra:

O que se entende por Risco Ambiental do Trabalho?

O termo Risco Ambiental do Trabalho (RAT) é a definição que substitui o antigo “Seguro Acidente de Trabalho”. É um tipo de contribuição previdenciária pago pelas empresas para cobrir os custos da Previdência em casos de acidentes ou doenças ocupacionais com seus colaboradores.

Imagine, por exemplo, quando uma pessoa se aposenta. Os recursos que ela receberá durante a aposentadoria foram pagos, em parte, pela população ao longo da vida, certo? Ou seja: os custos com a aposentadoria precisam ser tirados de algum lugar e foi pago por “alguém” — nesse caso, nós. 

No caso do RAT, a lógica é parecida e, por esse motivo, antes, o RAT era chamado de “seguro”, justamente por se tratar de um seguro para esse fim. Se o trabalhador sofrer algum acidente ou for acometido por uma doença causada pelo trabalho, ele precisará recorrer aos fundos previdenciários e, nesse caso, o valor foi pago pela empresa.

Porém, cada tipo de atividade funciona de uma forma e tem níveis de riscos diferentes, logo, o valor a ser pago por cada companhia varia de acordo com esses critérios. Continue e entenda como funciona.

Como funciona o RAT?

O principal objetivo do RAT é cobrar mais das empresas que exercem atividades que oferecem grandes riscos à saúde do trabalhador e impactam a sua integridade e bem-estar. Logo, se uma indústria pratica atividades desse tipo, por exemplo, ela tende a pagar mais pelos riscos que oferece às pessoas. 

Já uma empresa do ramo administrativo pagará menos pelo fato de as atividades oferecerem menos riscos aos colaboradores.

A lei que estabelece os valores de contribuição das empresas em relação ao RAT é a Lei 8.212/91. Ela define que a alíquota de contribuição para Risco Ambiental do Trabalho seja feita sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos em:

  • 1% se a atividade é de risco mínimo;
  • 2% se o risco for médio e 
  • 3% se for risco grave. 

Porém, caso o trabalhador seja exposto a agentes nocivos que resultem em aposentadoria especial, haverá acréscimo nas alíquotas.

Qual a diferença entre RAT e FAP?

Enquanto o RAT é o tipo de contribuição para cobrir custos previdenciários gerados pela exposição aos riscos que possam resultar em acidentes, aposentadoria especial ou outros tipos de afastamentos, o FAP é o índice acidentário e atua junto do RAT para calcular o valor a ser pago pela organização.

Ou seja: o FAP, Fator Acidentário de Prevenção, é um instrumento para valorizar as empresas que investem na segurança e saúde de seus trabalhadores. 

Sendo assim, a companhia que toma mais medidas de segurança e preserva seus trabalhadores tende a reduzir os índices de acidente de trabalho. Por isso, ela paga menos em impostos do que outra empresa que não adota iniciativas nesse sentido.

Com isso em mente, entenda que o FAP é um índice, que varia entre 0,5 e 2, e é multiplicado pela alíquota dos riscos ambientais, que variam naquelas porcentagens que vimos acima. Assim, se a empresa tem baixos índices de acidente de trabalho, menor será o seu FAP — seu índice de custos.

Quais são os principais riscos no ambiente de trabalho?

Existem setores cujas atividades oferecem mais riscos do que outras, como você já deve imaginar. Porém, os riscos são classificados de várias formas, como químicos, biológicos, mecânicos, físicos e ergonômicos. Veja alguns exemplos:

  1. Químicos: são relativos à manipulação ou outro tipo de contato com produtos nocivos como gases e elementos tóxicos. Esse tipo de risco envolve a inalação, contato em que a pele pode absorver a substância, entre outras formas;
  2. Biológicos: se referem aos riscos de quando o trabalhador está suscetível à contaminação causada por vírus, bactérias e outros organismos vivos;
  3. Mecânicos: os perigos mecânicos acontecem quando há operação de equipamentos e maquinários de risco. 

Como calcular o pagamento do RAT?

A alíquota a ser paga pela empresa é definida de acordo com o CNAE (Classificação das Atividades Econômicas) em que ela está inserida. Para o cálculo, são considerados diversos fatores como o desempenho da companhia, a frequência, o custo e a gravidade da atividade.

De maneira geral, para obter o valor do RAT, deve-se aplicar a fórmula: RAT x FAP. Por exemplo: se a organização tiver um RAT de 2% (cuja atividade apresenta risco médio) e FAP de 2%, o valor ajustado para recolhimento fiscal é de 4%, já que 2 x 2 = 4.

Porém, é necessário ter bastante atenção à classificação da empresa e sempre consultar o contador nesses momentos, para que seja feita a análise e aplicação correta das leis previdenciárias. 

Como prevenir acidentes de trabalho e diminuir a alíquota de pagamento?

Pela leitura até aqui, você conseguiu perceber que, quanto menor é o índice de acidentes e de doenças do trabalho na empresa, menor é o custo, certo? Mas, como adotar medidas práticas e que resultem em menos impactos financeiros para a organização? Confira abaixo algumas ideias.

  • atente-se às normas de proteção regulamentadas pelas profissão, como as diretrizes para adoção de EPIs (equipamentos de segurança);
  • fiscalize o uso adequado desses equipamentos pelos trabalhadores;
  • invista em treinamentos de capacitação e orientação sobre o desenvolvimento das atividades;
  • tenha atenção às ações de prevenção de acidentes de trabalho, focadas, principalmente, no tipo de atividade desenvolvida. Se possível, elaboradas por uma consultoria especializada no ramo;
  • planeje ações de promoção da melhor saúde e qualidade de vida em toda a empresa, como eventos focados em ergonomia, ginástica laboral, atividades voltadas para a saúde mental dos trabalhadores, entre outras;
  • não abra mão de ter um bom plano de saúde para a sua equipe.

Investir na saúde do seu time é uma das formas mais eficientes de diminuir os custos com RAT na sua empresa, afinal, ter colaboradores satisfeitos ajuda não só na redução de impactos financeiros, como em melhorar a produtividade e a satisfação da equipe.

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