Gestação: guia do plano de saúde empresarial

13/4/2021

Por

Aline Oliveira

Gestação: guia do plano de saúde empresarial

Um dos momentos mais marcantes da vida de uma mulher é a gestação, e, como colaboradora, essa é uma situação em que ela precisa ainda mais dos benefícios da empresa. A assistência médica é imprescindível para fazer o pré-natal, todo o acompanhamento necessário e contar com o auxílio no pós-parto.

Diante de tantos serviços essenciais para a ocasião, será preciso fazer a portabilidade de plano de saúde para a grávida? Como fazer essa migração? Quais são os direitos da gestante quando o assunto é plano de saúde empresarial? 

São muitas as dúvidas das colaboradoras e das empresas, por isso, preparamos este artigo para responder às principais questões a esse respeito. Continue com a gente e entenda como funciona cada processo.

Qual a diferença entre o plano de saúde convencional e o plano focado em gestantes?

O plano de saúde empresarial convencional conta, geralmente, com assistências como cobertura ambulatorial e hospitalar, que dão direito a consultas, exames e internações. Já quando o plano para gestantes costuma ter todos esses recursos acrescido do atendimento obstétrico.

Esse serviço permite ter a assistência de plantonistas como médicos obstetras e pediatras no momento do parto, além de exames específicos da gestação. Por isso, podemos dizer que o plano focado em gestantes tem ampla cobertura e é mais completo que o plano de saúde convencional.

Lei da gestante: quais os direitos da colaboradora grávida?

Apesar de muitas mulheres terem receio de engravidar enquanto estão em plena atividade na vida profissional — devido a todo contexto de preconceitos no mercado de trabalho —, saiba que existem direitos com os quais elas podem contar durante um dos momentos mais importantes de suas vidas. Veja quais são eles.

Licença-maternidade

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), junto de diversas outras leis, garante a segurança das mulheres gestantes no mercado de trabalho. Um exemplo é que à gestante são garantidos 120 dias de licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário.

Em relação a esse afastamento, a lei também determina que:

§ 1o A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28º (vigésimo oitavo) dia antes do parto e ocorrência deste.                  
§ 2o Os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de 2 (duas) semanas cada um, mediante atestado médico.
§ 3o Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito aos 120 (cento e vinte) dias previstos neste artigo. 

Acompanhamento da gestação

A gestante também tem o direito à dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares fundamentais para o acompanhamento da gestação.

Direito à amamentação 

É direito da colaboradora, durante a jornada de trabalho, ter dois períodos de descanso especiais de meia hora cada um para amamentar o filho de até seis meses de idade. Quando necessário por motivos de saúde do filho, o prazo pode ser estendido.

Além disso, os horários de descanso para a amamentação deverão ser acordados entre a colaboradora e a empresa para melhor ajuste da rotina de trabalho.

Troca de função temporária

Também sem prejuízo do emprego ou do salário, à gestante é permitida a transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, assegurada a retomada da função anteriormente exercida, logo após o retorno ao trabalho.

Garantia de estabilidade

Após a confirmação da gravidez — ainda que dentro do prazo de aviso prévio trabalhado ou indenizado — até cinco meses após o parto a funcionária tem a garantia da estabilidade no emprego

Ou seja: a colaboradora só será mandada embora do emprego caso haja justa causa para demissão, até cinco meses após o nascimento do bebê.

A empresa pode mudar o plano de saúde da gestante?

Sim, desde que o novo plano mantenha a assistência à maternidade, sob as coberturas que vimos anteriormente, como o atendimento obstétrico. Se a empresa mudar o tipo de acomodação — por exemplo, de apartamento para enfermaria —, não haverá interferência na oferta do serviço e a paciente não ficará descoberta.

Existe carência para parto no plano de saúde?

Normalmente, é necessário que a gestante já tenha cumprido o prazo de 300 dias para ter direito à cobertura do parto, e 180 dias para realizar consultas e exames. 

Porém, em casos de complicação no processo gestacional, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), determina que:

  1. caso a beneficiária já tenha cumprido o prazo de carência máximo de 180 dias, o parto e a internação dele decorrente têm cobertura integral garantida;
  2. caso a beneficiária ainda esteja cumprindo o prazo de carência máximo de 180 dias:

2.1. deverá ser garantido o atendimento de urgência, limitado até as 12 primeiras horas, excetuando-se o plano referência, cuja cobertura é integral;

2.2. persistindo necessidade de internação ou havendo necessidade de realização de procedimentos exclusivos de cobertura hospitalar para a continuidade do atendimento, a cobertura cessará;

2.3. uma vez ultrapassadas as 12 primeiras horas de cobertura, ou havendo necessidade de internação, a remoção da beneficiária ficará à cargo da operadora de planos privados de assistência à saúde e

2.4. em caso de impossibilidade de remoção por risco de vida, a responsabilidade financeira da continuidade da assistência será negociada entre o prestador de serviços de saúde e a beneficiária.

Quanto custa um plano de saúde empresarial para gestantes?

Tenha em mente que se no plano contratado pela empresa houver obstetrícia, a grávida estará coberta desde os exames de pré-natal até o pós-parto. Isso quer dizer que ela arcará com os mesmos valores já previstos na contratação do serviço e esses variam de acordo com cada plano.

Caso o plano da empresa não tenha obstetrícia e ela deseje acrescentar, será necessário fazer um upgrade de plano e os preços podem variar, sendo necessário fazer uma simulação de acordo com a realidade de cada paciente e plano escolhido pela empresa para se estimar o valor correto.

Por isso, saiba que cada realidade é diferente, pois cada plano (e cada empresa) é diferente e, por isso, é importante contar com empresas especializadas no serviço para entender se será necessário fazer a portabilidade de plano de saúde.


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